Identificação da Empresa
Denominação social: A Romã
NIF: [NIF]
Sede: [morada completa], Caldas da Rainha
Email: [email de contacto]
Telefone: [telefone]
Website: [domínio do site]
Resolução de Litígios Online
Em cumprimento da legislação aplicável, informamos que os consumidores têm à sua disposição as seguintes entidades e plataformas de resolução alternativa de litígios:
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa
Rua dos Douradores, n.º 116, 2.º, 1100-207 Lisboa
Telefone: 218 807 030
https://www.centroarbitragemlisboa.pt
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra
Aplicável à região de Caldas da Rainha.
https://www.centrodearbitragemdecoimbra.com
Plataforma Europeia de Resolução de Litígios Online (ODR)
https://ec.europa.eu/consumers/odr
Para mais informações, consulte o Portal do Consumidor em https://www.consumidor.gov.pt
Livro de Reclamações Eletrónico
Em conformidade com a legislação em vigor, informamos que está disponível um Livro de Reclamações Eletrónico. Através deste, poderá apresentar reclamações ou solicitar informações relacionadas com os nossos produtos ou serviços.
Aceda através do seguinte link: https://www.livroreclamacoes.pt/Inicio/
Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos presentes neste website, incluindo textos, imagens, logótipos, grafismos, vídeos e código, são propriedade da A Romã ou dos respetivos titulares de direitos, estando protegidos pela legislação nacional e internacional de direitos de autor e propriedade industrial.
É proibida a reprodução, distribuição, comunicação pública ou transformação destes conteúdos sem autorização prévia e escrita.
Legislação Aplicável
O presente aviso legal rege-se pela lei portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio emergente da utilização deste website, são competentes os tribunais portugueses, sem prejuízo do recurso às entidades de resolução alternativa de litígios acima indicadas.