Condições Gerais de Venda
1- TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO
As presentes “Condições Gerais de Utilização” determinam as regras de utilização do website
www.romaonlinestore.pt e estabelecem as condições contratuais entre todos os utilizadores do
website www.romaonlinestore.pt e a empresa J.Agostinho, Lda NIF501269126 empresa
proprietária do Website http://www.aromastore.pt.
O site é administrado pela firma J. Agostinho, Lda., é uma sociedade com sede na Rua
Almirante Cândido Dos Reis nº 40, 46, 48 2500-125 Caldas da Rainha, Portugal.
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As “Condições Gerais de Utilização” aqui apresentadas são as únicas aplicáveis.
A firma J.Agostinho,Lda, pode, pontualmente, alterar as disposições das suas Condições
Gerais de Utilização.
A Empresa reserva-se no direito de alterar qualquer parte do conteúdo do Website, em
qualquer momento, a seu critério exclusivo e sem aviso prévio.
Ao aceder ao Website, o respetivo utilizador concorda em respeitar e cumprir com os
presentes Termos e Condições Gerais de Utilização .
2- PRIVACIDADE
Os dados pessoais dos Utilizadores que sejam recolhidos pela Empresa serão tratados no
estrito respeito e cumprimento da legislação aplicável.
Pretendemos que os Utilizadores conheçam as regras gerais de privacidade e tratamento de
dados que recolhemos e tratamos no âmbito da disponibilização do Website. Fazem parte
integrante destes Termos e Condições a Política de Privacidade do Website (doravante
“Política de Privacidade”), a qual inclui as regras aplicáveis à utilização de cookies e
mecanismos de armazenamento e acesso a informações. Por favor, leia a Política de
Privacidade atentamente antes de utilizar o Website.
3- ENCOMENDAS E IDENTIFICAÇÃO
O "Vendedor" A ROMÃ (J. Agostinho, Lda NFI 501269126) tem produtos para venda no
website www.aromastore.pt, sendo que os serviços de “e-commerce” se encontram disponíveis
exclusivamente para os utilizadores finais (consumidores).
A ROMÃ reserva-se ao direito de não aceitar encomendas recepcionadas de utilizadores que
não são “Consumidores” ou aquelas que não estão de acordo com as condições gerais de
venda do Vendedor A ROMÃ.
O "Consumidor" deverá fornecer ao "Vendedor" um endereço de e-mail ou postal, ou os dados
relativos a outra forma de contacto, que sejam corretos e completos e aceita que o "Vendedor"
o possa contactar usando esses dados, caso julgue necessário.
4- DISPONIBILIDADE DE ARTIGOS
A satisfação de todas as encomendas realizadas no website está sujeita à disponibilidade dos
mesmos. A ROMÃ tenta assegurar que todos os artigos colocados à venda no website existem
em stock.
A ROMÃ reserva-se o direito de não aceitar quaisquer encomendas ou cancelar encomendas
já confirmadas para produtos que já não tenham stock.
Nestes casos A ROMÃ entrará em contacto com o cliente através dos dados fornecidos e
procederá ao reembolso do valor pago através de Tranferência Bancária.
5- PREÇOS E PROMOÇÕES
Os preços de venda exibidos no site são em euros, com taxas e impostos incluídos. As taxas
de envio poderam ser a cargo do cliente e são cobradas no final do pedido, dependendo dos
produtos seleccionados, valor final, da respectiva morada e país de destino.
A ROMÃ reserva-se ao direito de modificar os preços a qualquer momento sem aviso prévio,
no entanto os preço exibidos no momento da compra são os aplicados a essa mesma compra.
A ROMÃ não está vinculada a qualquer oferta, caso se registem erros ou equívocos de
ortografia, preços ou outros na informação existente no site. A ROMÃ reserva-se ao direito de
cancelar qualquer compra e venda celebrada ao abrigo de tais erros.
As ofertas de Promoções do website www.aromastore.pt são válidas apenas para o momento
em que são exibidas, a menos que seja comunicada no site informação em contrário.
O Website www.aromastore.pt reserva-se ao direito de modificar a qualquer momento a
informação e oferta comercial apresentada sobre: produtos, promoções, condições comerciais
e serviços.
6- ENVIOS
A ROMÃ efectua as entregas das encomendas através dos CTT, ???? Cada expedição é
acompanhada do respectivo recibo.
A título indicativo, sem que isto comporte nenhum vínculo para A ROMÃ, será entregue de
acordo com os seguintes prazos:
- O prazo de entrega é normalmente de 1 a 5 dias úteis para o Continente e até 10 dias para as
Ilhas, a contar a partir do momento que se inicia o processo no sistema dos CTT.
Em caso do não recebimento da encomenda nos prazos indicados, será feita uma averiguação
junto da transportadora contratada , o que poderá levar alguns dias.
O Cliente deverá contactar o Serviço de Atendimento por telefone 262824238 ou Email
?????? para procedermos á reclamação de extravio da mesma.
7- Trocas e Devoluções
Se ao receber a sua encomenda verefica que os produtos não correspondem ao seu pedio ou
se não estiver satisfeito com os produtos que encomendou pode proceder à devolução dos
mesmos, no prazo de 15 dias de calendário após a recepção da encomenda, nas mesmas
condições em que foram enviados juntamente com uma cópia da fatura.
Todos os artigos constantes na mesma, desde que:
- Os produtos não tenham sido utilizados, lavados e/ou danificados.
- Os produto mantenham as suas características originais incluindo a respectiva embalagem e
todos os elementos complementares como por exemplo etiquetas.
- Os produtos estejam completos com todos os elementos que o compõem (ex. ambos os itens
de um par de calçado, atacadores, caixas, etiquetas e outros elementos que estejam dentro da
caixa de envio ou da caixa dos produtos).
- A embalagem original não esteja danificada.
- Nos artigos que tenham etiquetas anti-uso que não estejam violadas.
Caso os produtos não se encontrem nas condições acima referidas não aceitamos trocas ou
devoluções.
Devolução dos produtos em que A ROMÃ não tem qualquer responsabilidade, caso o cliente
tenha pago portes não reembolsamos o valor dos mesmos.
Os portes dos envios realizados por clientes para Trocas e/ou Devoluções, são da
responsabilidades dos clientes.
8- Garantia e Serviço pós-venda
Os nossos produtos têm uma garantia de dois anos, para eventuais defeitos de fabrico
adquiridos e conservados dentro das diretrizes e condições de uso. A garantia só é válida
por defeitos de qualidade ocorridos durante o processo de fabrico após avaliação do Controlo
de Qualidade da marca/fabricante, não podendo ser responsabilizada por qualquer reparação
ou manutenção incorreta do produto.
Após análise do produto, o fornecedor reserva-se o direito de decidir pela reparação ou
substituição por um novo produto.
Esta garantia não cobre danos decorrentes de sinais de desgaste e atrito, cortes no material,
acidentes tais como, exposição a temperaturas elevadas, solventes, ácidos, água, ou qualquer
outro líquido, fechos forçados, deformação do produto provocada pelo uso, uso inadequado
incluindo limpeza do material de forma incorreta.
Não são considerados defeitos de fabrico os seguintes itens, decorrentes de mau uso e/ou
conservação por parte do consumidor:
- Desgaste da sola e do tacão;
- Desbotamento da cor e aparecimento de manchas devido ao contato com outros materiais
(tais como jeans, tinta, entre outros), manchas provocadas pela chuva, sol, bases,
desodorizantes, perfumes, cremes e gorduras; Transpiração...
- Sapatos que cedam ou magoem os pés;
- Forros rasgados devido ao esforço incorreto ao serem calçados;
- Contrafortes do sapato danificado ou qualquer tipo de ação que danifique o sapato;
- Sapatos danificados devido a lavagem dos mesmos;
- Problemas de odor e mau cheiro.
- Peças vestuários esgaçadas por tamanho inapropriado.
- Peças vestuário com lavagem inapropriada.
- Descoloração por exposição ao sol.
A ROMÃ não poderá ser considerada responsável caso a marca/fabricante se recuse a aplicar
a garantia.
IMPORTANTE
Os produtos confecionados com brilhantes, strass, lantejoulas e aplicações são artigos de
moda que merecem cuidados de conservação especiais. Por se tratar de materiais delicados e
frágeis, o mesmos poderam cair, caso ocorra algum atrito ou impacto sobre o local ou mau uso
por parte do consumidor
9- Responsabilidade
A ROMÃ só será responsável por danos sofridos pelo cliente no caso de tais danos resultarem
de violações imputáveis às obrigações contratuais da A ROMÃ perante o cliente, ou no caso da
responsabilidade da A ROMÃ resultar do direito legal aplicável.
10- Lei aplicável
As presentes condições gerais e todos os litígios emergentes que estejam relacionados com
estas condições gerais, incluindo a sua validade, o uso do site ou qualquer compra no mesmo
devem ser regidos pelo Direito Português.
